Será considerado retido na série ou módulo, quanto à frequência, o aluno com assiduidade inferior a 75% no conjunto dos componentes curriculares.
Será considerado retido na série ou módulo, após decisão de conselho de classe, quanto ao rendimento, o aluno que tenha obtido menção I(Insatisfatório):
1. Em mais de três componentes curriculares;
2. Em até três componentes curriculares e não tenha sido considerado apto pelo Conselho de Classe a prosseguir estudos na série ou módulo subsequente;
3. Nas séries/módulos finais em quaisquer componentes curriculares, incluídos os de série(s) ou módulo(s) anterior (es) cursados em regime de progressão parcial.